O número de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos em situação de trabalho infantil atingiu 1,607 milhão em 2023, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (18). Este contingente representa uma queda de 14,6% em relação a 2022, quando o número era de 1,881 milhão, sendo o menor registro da série histórica iniciada em 2016.

O IBGE define trabalho infantil como aquele perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, interferindo na sua educação. A legislação brasileira proíbe o trabalho para crianças até 13 anos em qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar como aprendizes, e aqueles de 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, desde que não sejam insalubres, perigosos ou noturnos.

Segundo o IBGE, de 2016 a 2019, houve uma redução contínua do trabalho infantil, caindo de 2,112 milhões para 1,758 milhão. Após dois anos sem pesquisa devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou um aumento de 7% em 2022 em relação a 2019. Gustavo Fontes, pesquisador do IBGE, sugeriu que a pandemia pode ter contribuído para esse aumento, embora a falta de dados de 2020 e 2021 dificulte a confirmação dessa relação.

Em 2023, a situação melhorou devido a fatores como o aumento da renda domiciliar. “O ano de 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho, com ganhos significativos na renda domiciliar per capita, aumento do rendimento médio e maior cobertura do Bolsa Família. Também houve impactos de políticas públicas direcionadas à eliminação do trabalho infantil”, explicou Fontes.

O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalho infantil foi de 4,2% em 2023, uma redução em comparação com 4,9% em 2022. Das 346 mil crianças de 5 a 13 anos, 366 mil adolescentes de 14 e 15 anos e 895 mil adolescentes de 16 e 17 anos estavam em trabalho infantil.

A incidência de trabalho infantil cresce com a idade: em 2023, 1,3% das crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho, 6,2% dos adolescentes de 14 e 15 anos e 14,6% dos de 16 e 17 anos. Do total, 1,182 milhão estavam envolvidos em atividades econômicas e 425 mil trabalhavam para autoconsumo.

A região Norte tinha a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Em números absolutos, o Nordeste liderava com 506 mil, enquanto o Sul apresentava o menor número (193 mil) e a maior queda em relação a 2022 (-28,8%).

Em 2023, 65,7% das crianças de 5 a 13 anos em atividades econômicas realizavam trabalho perigoso, assim como 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos e 34,1% dos de 16 e 17 anos.

Apesar do trabalho infantil, a frequência escolar era alta entre as crianças de 5 a 13 anos (99,6%), superior à média dessa população (99%). Entretanto, a frequência escolar diminuía com a idade: 94% entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil e 81,8% entre os de 16 e 17 anos.

Os dados mostraram diferenças significativas de acordo com sexo e cor/raça. Pretos ou pardos representavam 65,2% dos trabalhadores infantis, superando sua proporção na população geral de 5 a 17 anos (59,3%). Meninos compunham 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua proporção na população dessa faixa etária era de 51,2%.

Crianças e adolescentes em trabalho infantil ganhavam em média R$ 771 mensais, abaixo da média dos que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles em trabalho perigoso, a média era ainda menor (R$ 735). A renda variava também conforme sexo e cor/raça: brancos ganhavam em média R$ 875, enquanto pretos e pardos ganhavam R$ 707. Meninos recebiam em média R$ 815, acima dos R$ 695 das meninas.

Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre os que residiam em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% (ou 466 mil).

Fonte: Agência Brasil