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Motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto estabelece que o ressarcimento também compreenderá os gastos que o SUS eventualmente efetuar com tratamento do próprio motorista. Na prática, o condutor responderá civilmente pelas despesas quando for também enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal relacionados ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.
Na justificação, Wellington salienta que a violência no trânsito vem aumentando no país, com mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas. Além das tragédias humanas envolvidas, destaca o autor, há também o problema do alto custo para o Estado dos atos “irresponsáveis” desses motoristas.
No relatório que apresentou ao PLS 32/2016, a senadora Mailza Gomes (PP-AC) afirmou que os acidentes de trânsito são considerados um problema grave de saúde pública e constituem relevante causa de despesas na gestão do SUS.
“O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS. Esses acidentes são a segunda causa mais frequente de atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência”, comentou a relatora no parecer.
Frente a essas estatísticas, Mailza chegou à conclusão de que “a cobrança pelo atendimento médico, na via regressa, às vítimas de acidentes automobilísticos decorrentes do ato de dirigir sob o efeito de álcool ou drogas, é razoável”.
Se for aprovado pela CCJ, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Agência Senado
Destaque
Inclusão e literatura: Marli Schiefelbein Arruda lançou mais um livro com ibilidade

Aos 14 dias do mês de abril, na Biblioteca Pública, às 14h e 30 minutos, durante a 20ª Feira do Livro de Santa Rosa, RS a autora local Marli Schiefelbein Arruda lançou mais um livro com ibilidade. É o resultado do projeto de mesmo nome: “O detetive Ocy e o mistério do boné”. Financiado pelo Fundo Municipal de cultura, Secretaria de Educação e Cultura e Prefeitura Municipal de Santa Rosa.
O segundo objeto é um link e QR code de o a audiolivro, em parceria com o projeto Traças digitais, da Unijui, na coordenação de Anderson Amaral de Oliveira e Josei Fernandes que está disponível desde final de maio. As ações da contrapartida foram realizadas na APADEV, no Patronato Agrícola – Centro da Esperança e da Cidadania, na APADA (com palestra e atividade de incentivo a criação traduzida em libras pelas professoras; na ACISAP com doação para as Bibliotecas de Rua, doação para a Biblioteca Pública Olavo Bilac, para a EEE Básico Professor Joaquim José Felizardo – CIEP e para a Secretaria de Educação e Cultura de Santa Rosa entregar às escolas municipais e suas bibliotecas.
“Sou muito grata a todos que tornaram possível mais este projeto que cumpri com muita satisfação sendo agente de inclusão.. Que a comunidade, região…Faça bom proveito dele, fomentando o incluir, a ibilidade, a leitura e todos os benefícios que ela traz”. Encerra Marli.
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Inteligência Artificial, criação de nova disciplina para escolas municipais é proposta por Carlos Nasi

Na Sessão do dia 14/04/2025, o Vereador Carlos Alberto Marchioro Nasi (Progressistas) protocolou um Projeto de Lei para incorporar nova disciplina a grade curricular das escolas municipais de Santa Rosa, trata-se da disciplina Inteligência Artificial (I.A.).
Nasi salienta que o uso da Inteligência Artificial na formação de alunos os familiariza com tecnologias emergentes, preparando-os para um futuro no qual a habilidade de interagir com sistemas inteligentes será cada vez mais essencial.
O vereador lembra que o cenário educacional deve se manter em constante evolução. A Inteligência Artificial emerge como uma ferramenta poderosa para enriquecer a experiência de aprendizado, proporcionando benefícios significativos para alunos, educadores e instituições de ensino.
“Independentemente da profissão futura que os alunos irão escolher, a Inteligência Artificial será útil, porque estará presente em todos os setores, sendo assim essa uma experiência que irá ajudar os alunos a enxergar novas possibilidades profissionais” completa o vereador.
Destaque
Ação solidária com galetos neste sábado busca ajudar santa-rosense em tratamento pós-cirúrgico

No dia 14 de março, Fernando Schmidt ou por uma cirurgia de grande porte. O que todos esperavam ser um processo de recuperação difícil, mas istrável, acabou se tornando um verdadeiro desafio. “Nós sabíamos que a cicatrização não seria fácil, mas não imaginávamos que chegaria a esse ponto”, conta Fernando.
No início, os curativos eram simples — apenas gases e esparadrapo. No entanto, a intensa secreção fez com que o tratamento básico não fosse suficiente. Isso resultou em uma infecção, abertura dos pontos e, em pouco tempo, Fernando estava com um corte de mais de 30 centímetros aberto na perna.
Foi então que surgiu uma nova esperança: o Tratamento por Pressão Negativa (TPN), também conhecido como curativo a vácuo. “Nos primeiros sete dias, o curativo drenava cerca de 800ml de secreção por dia. Desde então, sigo com esse tratamento, que tem ajudado muito, mesmo que de forma bem gradativa”, explica.
Esse tipo de tratamento é relativamente novo na medicina e ainda não é coberto pelo SUS, o que significa que todos os custos precisam ser pagos de forma particular. Para seguir com a recuperação, Fernando e seus amigos o estão organizando uma ação solidária.
Ação com venda de galetos será neste sábado na Vigor
Neste sábado, será realizada uma venda de galetos na Vigor com o objetivo de arrecadar fundos para o tratamento. Os cartões estão à venda no Papa Burguer, na própria Vigor, ou diretamente com Fernando, pelo WhatsApp (55 9 9222-8665) e Instagram (@schmidt_com_schmidt).
“Tenho uma turma de amigos e familiares que estão me apoiando muito. Eles têm sido essenciais nas vendas e na organização. Algumas empresas da região também estão contribuindo para que tudo aconteça da melhor forma”, agradece Fernando. “Sou muito grato por todos!”, finaliza.
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