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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O projeto estabelece a proibição do uso de celulares em sala de aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. O uso será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor, e por motivos de ibilidade, inclusão e saúde.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015 e ganhou mais força quando o Ministério da Educação anunciou estar preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “proteger crianças e adolescentes e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.
O porte de aparelhos eletrônicos será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. A proibição para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental visa “proteger a infância de possíveis abusos”, segundo o relator.
O projeto também prevê que as escolas devem disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente devido ao uso excessivo de telas e à nomofobia.
A nomofobia é o medo ou ansiedade causada pela falta de uso do celular, podendo gerar medo, irritabilidade e problemas como falta de sono e dificuldades escolares e sociais.
Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais de sofrimento psíquico e mental e dos efeitos prejudiciais do uso excessivo de dispositivos eletrônicos pessoais, incluindo celulares.
Alguns países já possuem legislação que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, como França, Holanda e China. Na França, o uso de celulares durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos.
Na Holanda, o uso de equipamentos eletrônicos é permitido apenas se relacionado à aula, e celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos estão banidos das escolas desde 1º de janeiro deste ano.
Na China, os alunos são proibidos de levar smartphones para as escolas. Os pais que desejam que seus filhos levem os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho aos professores durante o horário das aulas.
Fonte: O Sul
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Inclusão e literatura: Marli Schiefelbein Arruda lançou mais um livro com ibilidade

Aos 14 dias do mês de abril, na Biblioteca Pública, às 14h e 30 minutos, durante a 20ª Feira do Livro de Santa Rosa, RS a autora local Marli Schiefelbein Arruda lançou mais um livro com ibilidade. É o resultado do projeto de mesmo nome: “O detetive Ocy e o mistério do boné”. Financiado pelo Fundo Municipal de cultura, Secretaria de Educação e Cultura e Prefeitura Municipal de Santa Rosa.
O segundo objeto é um link e QR code de o a audiolivro, em parceria com o projeto Traças digitais, da Unijui, na coordenação de Anderson Amaral de Oliveira e Josei Fernandes que está disponível desde final de maio. As ações da contrapartida foram realizadas na APADEV, no Patronato Agrícola – Centro da Esperança e da Cidadania, na APADA (com palestra e atividade de incentivo a criação traduzida em libras pelas professoras; na ACISAP com doação para as Bibliotecas de Rua, doação para a Biblioteca Pública Olavo Bilac, para a EEE Básico Professor Joaquim José Felizardo – CIEP e para a Secretaria de Educação e Cultura de Santa Rosa entregar às escolas municipais e suas bibliotecas.
“Sou muito grata a todos que tornaram possível mais este projeto que cumpri com muita satisfação sendo agente de inclusão.. Que a comunidade, região…Faça bom proveito dele, fomentando o incluir, a ibilidade, a leitura e todos os benefícios que ela traz”. Encerra Marli.
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Inteligência Artificial, criação de nova disciplina para escolas municipais é proposta por Carlos Nasi

Na Sessão do dia 14/04/2025, o Vereador Carlos Alberto Marchioro Nasi (Progressistas) protocolou um Projeto de Lei para incorporar nova disciplina a grade curricular das escolas municipais de Santa Rosa, trata-se da disciplina Inteligência Artificial (I.A.).
Nasi salienta que o uso da Inteligência Artificial na formação de alunos os familiariza com tecnologias emergentes, preparando-os para um futuro no qual a habilidade de interagir com sistemas inteligentes será cada vez mais essencial.
O vereador lembra que o cenário educacional deve se manter em constante evolução. A Inteligência Artificial emerge como uma ferramenta poderosa para enriquecer a experiência de aprendizado, proporcionando benefícios significativos para alunos, educadores e instituições de ensino.
“Independentemente da profissão futura que os alunos irão escolher, a Inteligência Artificial será útil, porque estará presente em todos os setores, sendo assim essa uma experiência que irá ajudar os alunos a enxergar novas possibilidades profissionais” completa o vereador.
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Ação solidária com galetos neste sábado busca ajudar santa-rosense em tratamento pós-cirúrgico

No dia 14 de março, Fernando Schmidt ou por uma cirurgia de grande porte. O que todos esperavam ser um processo de recuperação difícil, mas istrável, acabou se tornando um verdadeiro desafio. “Nós sabíamos que a cicatrização não seria fácil, mas não imaginávamos que chegaria a esse ponto”, conta Fernando.
No início, os curativos eram simples — apenas gases e esparadrapo. No entanto, a intensa secreção fez com que o tratamento básico não fosse suficiente. Isso resultou em uma infecção, abertura dos pontos e, em pouco tempo, Fernando estava com um corte de mais de 30 centímetros aberto na perna.
Foi então que surgiu uma nova esperança: o Tratamento por Pressão Negativa (TPN), também conhecido como curativo a vácuo. “Nos primeiros sete dias, o curativo drenava cerca de 800ml de secreção por dia. Desde então, sigo com esse tratamento, que tem ajudado muito, mesmo que de forma bem gradativa”, explica.
Esse tipo de tratamento é relativamente novo na medicina e ainda não é coberto pelo SUS, o que significa que todos os custos precisam ser pagos de forma particular. Para seguir com a recuperação, Fernando e seus amigos o estão organizando uma ação solidária.
Ação com venda de galetos será neste sábado na Vigor
Neste sábado, será realizada uma venda de galetos na Vigor com o objetivo de arrecadar fundos para o tratamento. Os cartões estão à venda no Papa Burguer, na própria Vigor, ou diretamente com Fernando, pelo WhatsApp (55 9 9222-8665) e Instagram (@schmidt_com_schmidt).
“Tenho uma turma de amigos e familiares que estão me apoiando muito. Eles têm sido essenciais nas vendas e na organização. Algumas empresas da região também estão contribuindo para que tudo aconteça da melhor forma”, agradece Fernando. “Sou muito grato por todos!”, finaliza.
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